Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

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Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Concessionária terá que trocar carro

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TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

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MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano